Termos e condições

Termos

Ao acessar o site Redraw, você concorda com estes termos de serviço, bem como com todas as leis e regulamentações aplicáveis. O Redraw se reserva o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Você é responsável por verificar regularmente se houve atualizações nos termos de serviço. O Redraw também se reserva o direito de fazer alterações nos serviços e funcionalidades oferecidos, sem aviso prévio. Isso inclui, mas não se limita a:

1. Alterações no número de imagens geradas;
2. Alterações no valor dos planos;
3. Adição ou remoção de funcionalidades;
4. Observe que o tempo para geração de imagens pode enfrentar filas ou instabilidades quando o volume de tráfego no servidor estiver sobrecarregado.

O Redraw é um site que utiliza inteligência artificial para gerar imagens a partir dos temas e termos escolhidos pelos usuários. É importante lembrar que o resultado final é de responsabilidade exclusiva do usuário, que tem total liberdade para definir o conteúdo gerado, sem nenhum tipo de filtro ou restrição. Assim, não nos responsabilizamos por quaisquer resultados que possam ser considerados ofensivos, discriminatórios, ilegais ou contrários às políticas do Redraw. Repudiamos qualquer conteúdo que promova a violência, a discriminação, o ódio, o preconceito, a pornografia ou qualquer forma de exploração ou abuso. O Redraw reserva o direito de usar as imagens que os usuários adicionam na plataforma para fins educacionais, estudo, marketing e para apresentação em vídeos tutoriais ou de exemplos em suas redes sociais. Desta forma, o usuário contribui para o aprimoramento da plataforma e aprendizado dos demais usuários. A respeito da assinatura do Redraw, compreende a recorrência mensal, onde o usuário pode cancelar a qualquer momento a renovação da assinatura. O plano escolhido pelo usuário determina a quantidade de imagens disponíveis para uso durante o mês vigente. É importante ressaltar que as imagens não se acumulam de um mês para o outro. Caso o usuário cancele a renovação da assinatura, independentemente de possuir imagens restantes, ele perderá o direito de utilizar o software após o término de um mês de assinatura. Ao utilizar o Redraw, o usuário declara estar ciente e concordar com essas condições, comprometendo-se a respeitar as leis e normas aplicáveis, assim como os direitos de terceiros. Em caso de descumprimento, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais cabíveis.

Licença de Uso

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Redraw, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

1. Modificar ou copiar os códigos;
2. Usar a licença para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
3. Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Redraw;
4. Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
5. Transferir a licença para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Redraw a qualquer momento. Os usuários do Redraw detêm o direito autoral sobre as imagens e todo o conteúdo gerado por meio desta plataforma. Caso desejem registrar esses direitos, estão plenamente autorizados a fazê-lo.

Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site da Redraw são fornecidos ‘como estão’. Redraw não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, o Redraw não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

Limitações

Em nenhum caso o Redraw ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Redraw, mesmo que Redraw ou um representante autorizado da Redraw tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentes, essas limitações podem não se aplicar a você.

Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site da Redraw podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Redraw não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Redraw pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Redraw não se compromete a atualizar os materiais.

Links

O Redraw não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Redraw do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Reembolso e Garantia

É garantido pela Redraw que o usuário receberá acesso ao software sem complicações, e a empresa fornecerá todo o suporte necessário para que o usuário consiga utilizar o plano contratado. Ao assinar a Redraw, o usuário aceita que só poderá solicitar reembolso dentro do prazo de 7 dias, protegido pelo Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que não tenha gerado mais de 15 imagens. Cada imagem gerada tem um custo nos servidores da Redraw. Caso o usuário solicite reembolso após ter gerado mais de 15 imagens, estará sujeito a responder por uso indevido do Redraw. O cancelamento da renovação da assinatura do usuário deve ser feito diretamente com a plataforma responsável pela gestão das assinaturas. A Redraw não armazena os dados de cobrança dos usuários, terceirizando esse serviço para garantir melhor segurança como um todo. É importante destacar que o direito ao reembolso se aplica somente durante o período de 7 dias após a assinatura inicial. Essa garantia não se estende às renovações subsequentes da assinatura do usuário. Caso o usuário deseje cancelar a renovação da assinatura, ele deve fazê-lo antes do prazo de renovação. Após a renovação ter sido efetuada, não será possível solicitar o reembolso das renovações da assinatura.

Emissão de Notas Fiscais

A Redraw é a única responsável pela emissão das notas fiscais referentes aos serviços prestados através da Plataforma. Qualquer pagamento realizado pelos usuários será documentado e formalizado exclusivamente pela Redraw, garantindo a conformidade com as legislações tributárias aplicáveis. As notas fiscais emitidas pelo Redraw não incluem o endereço do comprador, uma vez que esta informação não é solicitada durante o processo de compra. A emissão das notas fiscais é realizada automaticamente 7 dias após a compra e são enviadas para o e-mail cadastrado pelo usuário. Em casos excepcionais, problemas técnicos ou burocráticos podem causar atrasos na emissão das notas fiscais. Caso isso ocorra, os usuários podem contatar o suporte do Redraw para obter informações e auxílio sobre o status das emissões. As notas são emitidas do CPF ou CNPJ cadastrado no momento da compra. A alteração do mesmo deve ser solicitada pela Hotmart, o Redraw não tem o poder jurídico e fiscal de alterar o CNPJ da emissão da nota, este direito é excepcionalmente do cliente.

Da Propriedade Intelectual da Redraw

A Redraw AI Solutions LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 51.213.060/0001-23, é a única responsável por manter e atualizar a plataforma de Inteligência Artificial (“Plataforma”). Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, software, design, logotipos, marcas, conteúdos e quaisquer outras criações protegidas por direitos autorais, são de propriedade exclusiva da Redraw. O uso da Plataforma pelos usuários não concede qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos e funcionalidades fornecidos pela Redraw.

Modificações

O Redraw pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Redraw e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.