DMCA E Direitos Autorais
1. Direitos autorais e propriedade intelectual
Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdo, material e imagens exibidos no redraw.pro é protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito do proprietários desse site.
As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.
O nome deste site, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos pelo proprietários do site, em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.
As marcas registradas deste site só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.
2. Reclamações sobre violação de direitos autorais
A equipe deste site respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada ao contato@redraw.pro e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria conforme a solicitação de DMCA informado abaixo.
3. A DMCA (Digital Millennium Copyright Act)
O DMCA (Digital Millennium Copyright Act) foi aprovado no Congresso dos EUA em 1998 para tratar de violação de direitos autorais em meios eletrônicos, particularmente na Internet.
4. Redraw e DMCA
Aviso: O Redraw não se responsabiliza sobre as imagens geradas no site, caso a imagem gerada por algum usuário do redraw possuir direitos autorais, deverá contatar quem gerou a imagem. Você não deve utilizar este site para distribuir ou baixar qualquer material se você não tem os direitos legais para fazê-lo. É sua responsabilidade aceitar nossos termos de uso.
5. Quem pode enviar uma Notificação do DMCA?
O DMCA permite que apenas o proprietário de direitos autorais ou um agente legalmente autorizado envie legalmente Notificações do DMCA. Se você não é proprietário de direitos autorais nem um agente autorizado, e você tem informações sobre o que acredita ser um trabalho protegido por direitos autorais que se encontra no nosso serviço, encaminhe as suas descobertas ao proprietário dos direitos autorais. Legalmente, de acordo com o DMCA, apenas o proprietário dos direitos autorais pode identificar a sua propriedade e afirmar, sob pena de perjúrio, que o mesmo deve ser retirado.
Que informações precisamos em uma Notificação do DMCA?
Uma notificação do DMCA propriamente formatada respeitará as diretrizes e os fundamentos estabelecidos pela própria DMCA. Os elementos necessários para uma notificação do DMCA propriamente formatada são:
Identificação clara da pessoa ou entidade que envia a notificação do DMCA.
Declaração clara do relacionamento com o proprietário dos direitos autorais (o próprio ou agente autorizado).
Forneça as URLs de todas as postagens para nos ajudar a localizar o conteúdo que a Notificação do DMCA pede que o Redraw remova.
Declaração clara, sob pena de perjúrio, de que as informações incluídas na notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais, ou está autorizado a agir em seu nome.
Uma “assinatura física ou eletrônica” de uma pessoa autorizada para agir em nome do proprietário. Isso é satisfeito com um nome e endereço físico para que a pessoa autorizada possa ser contatada se alguém desejar contestar a sua notificação.
Embora não seja legalmente exigido pelo DMCA, incluir “violação de direitos autorais” na linha de assunto do e-mail sinalizará a sua Notificação do DMCA e evitará a categorização de spam.
Envie seu pedido respeitando os critérios acima citados para suporte@redraw.pro.
6. Processo de Remoção do DMCA
Depois de receber o aviso de retirada da DMCA, o mesmo será revisado pela nossa equipe e resolvido no prazo máximo de 96h.
7. Considerações finais
Esperamos poder ajudar o máximo de pessoas com o nosso conhecimento, e ser reconhecido pelo mesmo, sem prejudicar ninguém, caso você não compactue com os links disponibilizados, siga os termos para o envio da notificação DMCA.
Estamos disponível para contato pelo whatsapp, chat do site, email de suporte (suporte@redraw.pro) e instagram (@redraw.pro).
Modificações
O Redraw pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de DMCA.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Redraw e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
